É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização[…]
Read moreCategoria: Judiciário
Julgamento sobre próteses da PIP começa nesta semana na França
PARIS – O processo dos implantes mamários da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) começa a ser julgado na[…]
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RIO DE JANEIRO – Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel[…]
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 29 de junho, 37 envolvidos no esquema de corrupção no[…]
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A mera relação de amizade ou militância política não são indícios suficientes para instauração de ação por improb…Leia mais
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 …Leia mais
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a[…]
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O site de buscas Google foi liberado da obrigação de restringir suas pesquisas referentes à apresentadora de TV X…Leia mais
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Um advogado que, representando seu cliente, ofereceu acordo aos invasores para evitar a execução forçada da reint…Leia mais
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BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um recurso especial interposto pelo Ministério Público Feder…Leia mais
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