Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacio…Leia mais
Read moreCategoria: Judiciário
Turma Recursal do TJDFT eleva indenização à consumidora vulnerável que teve o nome negativado pela Brasil Telecom
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta à empresa telefônica Brasil Telecom em favor …Leia mais
Read moreBrasil Telecom é condenada por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O juiz da 15ª Vara Cívil de Brasília condenou a Brasil Telecom a pagar indenização por danos morais a consumidora…Leia mais
Read moreTurma Criminal do TJDFT nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 3 votos a zero, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou habeas…Leia mais
Read moreTurma Criminal do TJDFT concede perdão judicial a Durval Barbosa
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O delator do caso conhecido como “Caixa de Pandora”, Durval Barbosa, também respondeu a processo referente a oper…Leia mais
Read moreMinistro Ayres Britto afirma: “O Supremo não precisa de pressão para cumprir o seu dever”
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (12), em Brasíli…Leia mais
Read moreMinistros do STF defendem Liberdade de Imprensa em Seminário da Ajufe sobre Liberdade de Expressão
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a Liberdade de[…]
Read moreSTF define cronograma de julgamento do Mensalão do PT
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para[…]
Read moreMudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Segur…Leia mais
Read more